Art. 1º – A (O) _____ (nome da entidade) também designada (o) pela _____ sigla, (se usar sigla), constituída(o) em de _____ é uma pessoa jurídica de direito ...

Artigo 1 – A Associação , também designada pela sigla , fundada em , é uma associação de direito privado, sem fins econômicos, com prazo de duração indeterminado e com foro e sede social localizada na ...

A Queijaria Saianda, em Cano, no concelho de Sousel, foi distinguida com o estatuto de PME Líder, selo atribuído às pequenas e médias empresas que evidenciam desempenho económico-financeiro sólido e p ...

Numa reunião do Comité de Representantes Permanentes do Conselho, os Estados-Membros da UE chegaram a acordo sobre o seu mandato de negociação para atualizar a Diretiva Residentes de Longa Duração da ...

O parlamento angolano aprovou hoje em votação final a proposta de lei sobre o Estatuto das Organizações Não-Governamentais (ONG) com votos contra da UNITA (oposição), considerando que esta "restringe" ...

O ”aviso de recepção de entrega” do CTT é o único documento que comprova que o pedido de concessão do estatuto de igualdade de direitos de José Ronaldo da Silva e da esposa, Camilla Pontes, chegou ao ...

As vítimas de violência doméstica vão poder aceder a um estatuto de vítima transitório, aplicável enquanto não lhes for oficialmente atribuído esse estatuto pelas autoridades policiais ou judiciárias, ...

O Estatuto de Igualdade entre Brasil e Portugal enfrenta desafios, com atrasos e a necessidade de diálogo para proteção dos direitos de brasileiros em Portugal. Os artigos da equipa do PÚBLICO Brasil ...

A ministra da Cultura, Juventude e Desporto afirmou hoje que quer iniciar o processo de revisão do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura (EPAC) em abril, aproveitando a realização do terceiro ...