A maioria dos atos legislativos da UE é adotada conjuntamente pelo Conselho da União Europeia e pelo Parlamento Europeu. É o chamado processo legislativo ordinário. Conteúdo desta página: Em que ...

Com placar de 4 a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (11/9), por condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado após as ...

M anuel Castro Almeida falava nas jornadas parlamentares do PSD, num painel sobre o programa Portugal Transformação Recuperação Resiliência (PTRR), lançado pelo Governo depois da sucessão de ...

Na perspectiva estrutural, o processo deixa de se limitar à declaração de um direito ou à imposição de um provimento isolado e passa a operar como instrumento de transformação institucional. O foco ...

O processo administrativo, em sua concepção clássica, é o conjunto de atividades interrelacionadas e interdependentes que transformam os insumos provenientes do ambiente em produtos e serviços dotados ...

Depois de semanas de campanha e uma disputa acirrada, o republicano Donald Trump foi declarado o vencedor das eleições presidenciais dos Estados Unidos. Primeiro ex-presidente a ser condenado ...

No último mês recebemos com pesar a notícia do falecimento do professor José Afonso da Silva aos 100 anos de idade. Um dos maiores constitucionalistas da história do Direito brasileiro, ele deixa um ...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux votou, nesta quarta-feira (10), pela anulação do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no julgamento sobre a trama ...

O antigo primeiro-ministro, José Sócrates, apresentou esta terça-feira, 1 de julho, uma queixa contra o Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos ((TEDH) sobre a Operação Marquês, na ...

Cardeais se reunirão para escolher novo Papa após a morte de Bento XVI — Foto: Thomas Coex/AFP A morte do Papa Francisco evocará um dos ritos mais tradicionais da Igreja Católica Apostólica Romana: o ...

O conclave é um dos processos mais secretos dentro da Igreja Católica. Cada vez que um papa falece ou renuncia, um novo líder é escolhido por meio deste processo. Se você já se perguntou como funciona ...